Educação musical escolar: uma investigação sobre a inserção da música nos sistemas municipais de ensino de Tramandaí/RS, Cidreira/RS e Balneário Pinhal/RS

Abstract

A educação musical no Brasil tem uma trajetória de idas e vindas. Com a aprovação da Lei Federal nº 11.769/2008, houve um incremento, resultando na Resolução CNE/CEB nº 2/2016. Apesar de as legislações no país estarem em vigor, observa-se que as ações que envolvem a presença da educação musical nas redes públicas de ensino não acompanham, na prática, o que é determinado pela legislação. As leis, por si só, não asseguram uma mudança efetiva na retomada da Música nestes espaços, no entanto, devem ser cumpridas. A partir destes pressupostos, e, tendo em vista a minha ação como professor de Música, surgiram as questões: O ensino de Música está inserido nas redes municipais de ensino de Tramandaí/RS, Cidreira/RS e Balneário Pinhal/RS? Caso o ensino de Música esteja inserido nestas cidades, como ocorreram esses processos? E, considerando-se a existência dos conselhos municipais de educação, como estes órgãos contribuíram para a inserção da Música nestas redes de ensino? Portanto, esta dissertação objetivou investigar e analisar a presença da Música nos sistemas municipais de ensino de Tramandaí/RS, Cidreira/RS e Balneário Pinhal/RS. A metodologia desta pesquisa pressupôs a utilização da abordagem qualitativa (TRIVIÑOS, 1987; OLIVEIRA, 1997; LAVILLE; DIONE, 1999), através do método de pesquisa documental (GIL, 2002, 2008; CELLARD, 2008), tendo como base as redes municipais de ensino de Tramandaí/RS, Cidreira/RS e Balneário Pinhal/RS. A técnica para a coleta dos dados empregada foi a coleta de documentos (LÜDKE; MENGA, 2013). A análise dos dados foi feita com base na análise de conteúdo (BARDIN, 2006). O referencial teórico utilizado incluiu cinco perspectivas, sendo elas, a educação musical - com conceitos e teorias de Kraemer (2000), Bastian (2000), Swanwick (2003) e Souza (2020), a legislação em educação e educação musical – a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o Plano Nacional de Educação de 2014, a Base Nacional Comum Curricular de 2017 e a Resolução Nº 2/2016 CNE/CEB. Além disso, também faz parte do referencial conceitos de educação, particularmente sobre o projeto político pedagógico (VEIGA, 1998, 2003; MONFREDINI, 2002; GANDIN, 2006; WOLFFENBÜTTEL, 2009). Em outro aspecto, foram usados conceitos das políticas públicas educacionais, com base em Bowe, Ball e Gold (1992), Ball (1994) e Mainardes (2006). Porfim, a última perspectiva utilizada foi o jogo de escalas (REVEL, 1998; DENORA, 2003; BRANDÃO, 2008). Esta pesquisa justifica-se pela importância da educação musical para a formação integral do ser humano. O espaço escolar, nesse sentido, contribui de forma significativa. Apesar dos esforços já empreendidos pelos professores de música e pesquisadores da área, ainda observa-se uma carência quanto às pesquisas que tenham como foco os processos para a efetiva inserção da música na escola. Nessa perspectiva, entendo que a mudança possa acontecer a partir de esforços de micro espaços que, posteriormente, poderão influenciar macro espaços, entendendo as cidades litorâneas do Rio Grande do Sul nesta particularidade do micro espaço, que poderão influir o macro espaço, como estado e mesmo o país.