Política pública de educação inclusiva: estratégias e visibilidades presentes em sua efetivação

Abstract

A presente dissertação é parte de uma pesquisa vinculada ao Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), com intenção de analisar como se estabelece a política de inclusão em duas escolas de um município de médio porte da região metropolitana de Porto Alegre/RS e que estratégias podem ser evidenciadas nos desdobramentos dessa política junto de escolas do ensino fundamental. Questionam-se quais serviços de apoio são ofertados e como esses serviços se relacionam com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para tanto, o lócus de trabalho buscou inspirações nas contribuições de Michel Foucault, como base de uma análise de discursos a partir dos dados empíricos gerados por um questionário on-line e por documentos pedagógicos das instituições participantes. A coleta foi realizada em três diferentes realidades: a Secretaria de Educação e duas escolas do ensino fundamental do município em que se coletaram os dados. Participaram da coleta 21 pessoas que exercem diferentes funções, sendo1 integrante da Secretaria Municipal de Educação, e as demais, membros de equipes diretivas, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e professores de sala de aula comum. O exercício analítico gerou a discussão sobre “o governo da inclusão”, a partir da organização dos dados originários das diferentes realidades dos participantes, permitindo a formulação de dois eixos: “Discurso naturalizado para estratégias de condução dos estudantes”; “Visibilidades emergentes para a política de inclusão”. No primeiro eixo, identificam-se marcadores que evidenciam desdobramentos com forte acento no argumento clínico, na importância do laudo e do CID1, assim como na necessidade de articulação com profissionais da saúde. Nesse eixo, também se aponta para o fortalecimento das práticas pedagógicas sob diferentes olhares, contudo são discursos que dirigem as condutas tanto dos docentes quanto dos discentes. No segundo eixo, formulam-se apontamentos de demandas, em sua maior parte, que revelam uma vinculação com o eixo anterior, sobretudo no que diz respeito à importância do olhar da área da saúde. Os apontamentos indicam que as estratégias para inclusão precisam superar entraves, como recursos materiais e pedagógicos, serviços de apoio, recursos humanos, a exemplo de monitores e equipes multiprofissionais do setor da educação e da saúde, problemas estruturais, como salas superlotadas, barreiras atitudinais nas escolas e nas famílias, além da necessidade de qualificação dos docentes.