A inserção da música nas escolas de Teutônia/RS: uma pesquisa documental no Sistema Municipal de Ensino

Abstract

Esta dissertação, vinculada ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED-UERGS) da Universidade Estadual do Rio Grande de Sul, é um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Mestre em Educação. O objetivo da pesquisa foi investigar e analisar a inserção da Música no Sistema Municipal de Ensino de Teutônia/RS, a partir de seus documentos oficiais. A metodologia adotada baseou-se na abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa documental como método. Foram coletados e analisados documentos da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação do município, por meio de pesquisa via internet. A análise de conteúdo (Moraes, 1999) foi empregada para verificar menções à Música nos documentos oficiais do Sistema de Educação, categorizando e mapeando a organização e a forma com que a Educação Musical está presente nesses documentos. O referencial teórico buscou conceituar e fundamentar a Música na Escola e sua importância para o indivíduo e para a sociedade, através de estudos de Kraemer (2000), Souza (2020), França e Swanwick (2003) e Wolffenbüttel (2009). Também foram apresentados os conceitos de Projeto Político-Pedagógico (PPP), sob a ótica de Vasconcellos (2014), como forma de legitimar a importância da Música e sua presença na escola. Além disso, a Abordagem do Ciclo de Políticas (Bowe; Ball; Gold, 1992; Ball, 1994), a Resolução CNE/CEB n.º 2/2016, a Lei n.º 11.769/2008, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho foram utilizados para refletir e apresentar diferentes perspectivas sobre a interpretação e aplicação das leis e documentos orientadores da educação. A partir da investigação, foram elaborados dois produtos educacionais: um e-book intitulado "Educação Musical: uma proposta de inserção do ensino da Música no Projeto Político-pedagógico" e o "Fórum Música na Educação Básica: Teutônia, a cidade que canta e encanta". Os resultados da dissertação evidenciaram a importante presença da Música como disciplina curricular na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com professores especialistas nomeados por meio de concurso público. No entanto, é necessário refletir sobre a Música nos Anos Finais, uma vez que seus conteúdos estão sendo desenvolvidos pelo professor de Arte, que não possui a formação específica necessária. Além disso, melhorias na inserção da Música através dos textos oficiais são necessárias para efetivar a Educação Musical na Educação Básica como Política de Estado.