Operacionalização da política de inclusão escolar e seus desdobramentos em municípios do Litoral Norte/RS: análise de diretrizes e estratégias

Abstract

O presente estudo descreve uma pesquisa que teve como objetivo analisar orientações e diretrizes para as políticas de inclusão escolar em municípios do Litoral Norte Gaúcho, enquanto ações biopolíticas no contexto da governamentalidade, evidenciando seus desdobramentos que incidem diretamente na organização dos sistemas de ensino. A discussão se concentra nas ações de implementação da política de inclusão escolar, buscando entendê-los na relação com o contexto social, econômico, histórico e cultural. O referencial teórico, busca inspiração nas noções foucaultianas de governamentalidade e biopolítica para analisar o discurso das políticas de educação no contexto de in/exclusão. Como material empírico foram considerados os regulamentos que compõem as diretrizes para as práticas inclusivas escolares, além de entrevista com gestores municipais responsáveis pelas ações das políticas inclusivas nos municípios participantes, os quais são: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá. O exercício analítico permitiu a organização das informações em dois capítulos analíticos. Um traz uma descrição sobre os regulamentos legais referentes aos municípios, em três seções: Plano Municipal de Educação (PME); Plano de Carreira do Magistério (PCM); Resoluções, Pareceres, Ações Intersetoriais Locais e Regionais. Já o segundo capítulo analítico foi referenciado nas entrevistas, organizado em três eixos: Discurso, práticas e suas (in)visibilidades na condução do outro; Saberes clínicos e estratégias do (bio)poder; Produção de verdades: espontaneidade pedagógica. Com propósito de oferecer uma devolutiva aos sistemas de ensino da região, foi planejado um desenho metodológico para um Seminário Regional, assim, como produto onde os resultados do estudo serão utilizados para fins de formação.