A constituição de recorrências discursivas nas tramas da educação: entre a busca e o encontro do gênero e da sexualidade no currículo da pedagogia da Uergs

Abstract

A presente dissertação de Mestrado Profissional trata de analisar discursos que foram sendo constituídos sobre a Educação Sexual Brasileira num dado recorte histórico e que se apresentam como pontos de proveniência a produzir efeitos nas formas como o currículo da Pedagogia da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul enfatizou, organizou e decidiu tratar dos temas gênero e sexualidade. Os diversos começos de uma Educação Sexual Brasileira culminam na constituição do currículo num momento da disseminação de políticas de cerceamento da liberdade de educar, como exemplo do Movimento Escola Sem Partido e o Homescholling. Considerando as teorizações de Michel Foucault, traz como problema de pesquisa: Que efeitos a governamentalidade vigente, com suas condições de possibilidades, suas possíveis formas de cerceamento, campos de intervenção e/ou sansões em relação à sexualidade e gênero podem ter gerado na produção de grades curriculares de licenciaturas das universidades públicas, em especial a Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul? Objetiva compreender a articulação das licenciaturas em tornarem-se mecanismos de construção de uma educação sobre sexualidade e gênero; analisa as biopolíticas nas subjetividades engendradas e onde o conteúdo ensinado nas licenciaturas está atrelado aos papéis instituídos por discursos. A pesquisa metodologicamente se organizou por meio de um estudo de inspiração genealógica, tomando as ferramentas teórico-analíticas da governamentalidade e biopolítica como centrais para construção do estudo e análises. O estudo se organizou em três momentos: a) pesquisa dos pontos de proveniência na constituição de uma educação sexual brasileira; b) estudo da emergência ao transitar pela constituição de conceitos como Gênero, Sexualidade, Educação Sexual, Ideologia de Gênero, e cerceamentos de liberdades do ensinar; c) análise dos currículos da Pedagogia da UERGS dos anos 2004, 2008 e 2014 e de entrevistas com docentes que atuam com os componentes curriculares que apresentam em sua ementa as palavras gênero e sexualidade. A pesquisa discute que um estudo de inspiração genealógica da educação sexual brasileira desde o Brasil Colônia até o momento atual, com as políticas de repressão ao ensino sobre gênero e sexualidade na escola, culmina na subjetividade do homo oeconomicus neoliberal. Conclui que a política neoliberal de segmentação disciplinar é antagônica a uma educação para a transversalidade, enquanto preceito fundador da Pedagogia. Apresenta enquanto produto de mestrado a disciplina Educação em Gênero e Sexualidade – Genealogia e Perspectivas, que coloca em prática a abordagem genealógica, apresenta conceitos e suas mudanças conforme a racionalidade historicamente vigente, prevê a abordagem de gênero e sexualidade no Ensino Básico, área de atuação do profissional egresso do curso de Licenciatura em Pedagogia da UERGS.