Formação continuada de docentes da Educação de Jovens e Adultos: percepções e perspectivas do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA)

Abstract

Esta pesquisa buscou investigar as ações formativas de professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da política pública denominada Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O problema se direcionou a investigar: De que modos os (as) docentes e gestores da EJA, dos quatro municípios do Litoral Norte Gaúcho com maior número de matrículas, percebem a proposta formativa do Pacto EJA por eles (as) vivenciada? Nesse sentido, buscou-se: conhecer as percepções que os (as) docentes e gestores da EJA dos quatro municípios com maior número de matrículas do Litoral Norte têm da proposta formativa do Pacto EJA, por eles (as) vivenciada, através dos objetivos específicos que visam: conhecer a política do Programa Pacto EJA, seus princípios e pressupostos formativos e as orientações para a sua implementação; compreender de que formas a política formativa do Programa Pacto EJA vem sendo implementada pela gestão estadual e docentes participantes da formação no Litoral Norte Gaúcho; investigar de que modos os (as) docentes e gestores percebem os desafios e possibilidades oriundas deste processo formativo nos diálogos com os seus pares, na escola. Preocupou-se ainda em desenvolver um produto educacional que, com base nas especificidades da formação continuada da Educação de Jovens e Adultos e nos achados da pesquisa, possam contribuir para a formação continuada da EJA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em suas etapas exploratória e descritiva, fundamentada em Minayo (1999) e Gil (2008), com o desenvolvimento de entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico apresenta-se voltado especialmente a partir dos estudos de Freire (1967, 1987,1986), Soares (2011, 2016), Sant’Anna & Stramare (2020), Laffin (2013, 2020, 2023) sobre a Educação de Jovens e Adultos e Nóvoa (1992, 2013) e Imbernón (2006, 2009, 2010) na perspectiva mais geral da formação docente. A análise dos dados produzidos foi realizada a partir dos estudos de Bardin (2016). De um modo geral, os achados da pesquisa evidenciaram que, embora o Pacto represente avanços e visibilidade para a modalidade, persistem fragilidades que foram enunciadas pelos (as) docentes, como distanciamento entre teoria e prática, dificuldades estruturais e organizativas da formação, sobrecarga docente para a participação efetiva e contínua nas atividades e limitações de monitoramento, que restringem a participação efetiva e a consolidação do programa. Ainda assim, o Pacto recoloca a EJA no debate público, valoriza a Educação Popular nas perspectivas de Paulo Freire e reforça a necessidade de políticas permanentes de formação continuada, articuladas ao reconhecimento do trabalho docente. Como produto educacional, elaborou-se um e-book formativo que sistematizou os achados da pesquisa efetivada, apresentando aspectos legais, conceituais e metodológicos, servindo de subsídios à reflexão crítica e ampliação das discussões sobre a formação continuada de docentes e gestores da EJA.