Resumo:
Esta dissertação de mestrado profissional tem como tema central a formação inicial e continuada de professoras para a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e o cumprimento da Lei 10.639/03 nas escolas. Tem como objetivo geral, compreender e discutir a presença da ERER e da Lei 10.639/03 no planejamento e nas práticas pedagógicas de professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Educação Básica de duas escolas públicas: em Canoas-RS e em Porto Alegre-RS. Sendo os objetivos específicos: (1) investigar qual é a compreensão das professoras em relação à Lei 10.639/03 e como a aplicam em suas práticas pedagógicas; (2) observar como a ERER e a Lei 10.639/03 estão presentes no planejamento das professoras; (3) conhecer quais práticas pedagógicas são desenvolvidas pelas professoras em relação à ERER e à Lei 10.639/03. Esta Lei alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares. A discussão e as análises foram subsidiadas pelas perspectivas dos Estudos Culturais, da Educação Antirracista e de Estudos de Literatura Infantil. Os campos de estudos utilizados na investigação foram: Representação e Identidade (BAUMAN, 2005, 2012), (FANON, 2008), (HALL, 2014, 2016), (SILVA, 2014), (MUNANGA, 2019), (CESÁIRE, 2020); Currículo (VEIGA-NETO, 2002), (SILVA, 2016), (CAVALLEIRO, 2018); Racismo (HALL, 2016), (ALMEIDA, 2019), (RIBEIRO, 2019); Educação (GOMES, 2008, 2017), (CAVALLEIRO, 2018), (FERREIRA, 2019) e Literatura Infantil (KAERCHER, 2006), (DEBUS, 2017), (ARAUJO, 2017). As análises mostraram que o cumprimento da Lei 10.639/03, assim como o conhecimento sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais, são pouco conhecidos pelas professoras entrevistadas, esta realidade reflete a carência curricular em cursos de licenciatura nesta temática. Apesar disso, as professoras mostraram-se interessadas na Educação Antirracista, ao mesmo tempo em que demonstram bastante insegurança em abordar determinados temas da cultura afro-brasileira com suas turmas. Em síntese, nesta dissertação busquei contribuir para a Educação Antirracista, combatendo estereótipos e almejando o protagonismo da criança negra no currículo escolar, tendo a Literatura Infantil como importante aliada na luta antirracista, também mostrei que o desconhecimento da Educação para as Relações Étnico-Raciais é o maior obstáculo para a sua aplicação em sala de aula. Sendo assim, como produto educacional, foi elaborado um curso de extensão voltado à formação inicial e continuada de docentes da rede básica de ensino, a fim de auxiliá-los no cumprimento da Lei 10.639/03 em sala de aula.
