Resumo:
A partir da implantação da Instrução Normativa PROEN nº 08/2020, de 05 de novembro de 2020, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS), que regulamenta os fluxos e procedimentos de acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) para os estudantes indígenas, surge esta dissertação, que tem por objetivo geral compreender a inserção dos letramentos sociais com vistas a oferecer subsídios para a construção de planos educacionais individualizados, voltados à permanência e ao êxito de estudantes indígenas no IFRS, a partir de pesquisa com abordagem metodológica qualitativa, exploratória e de natureza documental e bibliográfica. Para tanto, essas discussões tiveram o embasamento teórico que se mantém no campo dos atuais estudos críticos sobre os letramentos a partir de perspectivas socioculturais, dentre eles Barton, Fischer, Gee, Gnerre, Heath, Kleiman, Mortatti, Rojo, Soares, Street, e Tfouni, em interlocução com os autores de Formação de professores/Educação/Políticas Afirmativas, como Arroyo, Ciavatta, Freire, Gatti, Gomes J., Gomes N., Imbernón e Tardif, assim como com respaldo em autores indígenas que discorrem sobre o papel da cultura indígena na formação da sociedade brasileira, por exemplo, Ferreira, Krenak e Munduruku. Constitui-se numa pesquisa desenvolvida a partir da análise de conteúdo de Bardin (2021), com os dados coletados dos registros dos Planos Educacionais Individualizados para estudantes indígenas, categorizados a partir das práticas situadas identificadas nos saberes tradicionais e advindas de suas experiências no cotidiano, numa concepção mais ampla de letramentos, fundamentada como “práticas sociais” de leitura e escrita numa perspectiva transcultural. Entende-se a pertinência do estudo para somar às diversas ações afirmativas promovidas no IFRS, que buscam estratégias de ensino e aprendizagem para a permanência e êxito desses estudantes. Como produto educacional, elaborou-se um Caderno didático-pedagógico sobre Planos Educacionais Individualizados para estudantes indígenas no IFRS, que se propõe apresentar a compreensão dos letramentos sociais que emergem das práticas situadas nas diversidades culturais étnicas dos estudantes indígenas, promovendo a conexão com os saberes acadêmicos, mediante estratégias de ensino e aprendizagem elaboradas pelo(a) docente, sem deixar de contextualizar a realidade do estudante indígena.
