Tessituras do movimento sindical: linhas de resistência da docência da Educação Infantil à governamentalidade neoliberal?

Abstract

A presente dissertação problematizou as estratégias de governamento da docência da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo e que provocam a (des)mobilização no movimento sindical e de busca coletiva de direitos. A metodologia de pesquisa foi realizada no campo das ciências humanas, de abordagem qualitativa, e as análises empreendidas através da grade de inteligibilidade da racionalidade neoliberal, a partir das ferramentas teórico-analíticas de Michel Foucault: poder-saber e governamento biopolítico. O exercício analítico se estruturou com base nas políticas públicas de valorização profissional do magistério municipal, o Plano de Cargos e Carreiras de São Leopoldo – Lei Municipal nº 6.573/2008 – e o Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 8.291/2015 –, e através de análise documental junto Secretaria Municipal de Educação e ao Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses (CEPROL), assumindo como corpus empírico as narrativas docentes produzidas através de Roda de Conversas. De maneira geral, as considerações sobre os pontos analisados podem ser assim sistematizados: a) as relações de poder e saber mostraram-se indissociáveis e dispersas em todo o tecido social, constituindo regimes de verdade sobre modos de ser docente; b) a biopolítica é um conceito importante para compreender o poder atuando através de políticas sobre a gestão da vida; c) o governamento possibilitou demonstrar a condução da conduta docente através de dispositivos legais; d) a governamentalidade se apresenta como um pensamento político e econômico que organiza a sociedade, e alinhada à racionalidade neoliberal, coloca em ação estratégias que regulam indivíduos e populações, operacionalizando práticas de governamento biopolítico que conduzem a conduta docente a fazer de si mesma capital humano. Assim, as análises empreendidas apontam para os entrelaçamentos históricos da economia na constituição da docência, produzindo uma docência da Educação Infantil governada por políticas públicas de Estado afeitas a governamentalidade neoliberal, regulamentando a carreira e a formação profissional docente como condição para melhoria salarial nos moldes do ideário neoliberal. Os achados de pesquisa mostram que, mesmo legislações idealizadas para garantia de direitos e construídas coletivamente junto ao CEPROL Sindicato, são capturadas pela governamentalidade neoliberal, fornecendo as condições de possibilidade para as estratégias do neoliberalismo de produzir a individualização em detrimento da coletividade, enfraquecendo a luta coletiva e desmobilizando a participação no movimento sindical. As tessituras do movimento sindical indicam que é preciso reorganizar a luta coletiva e se unir em torno do comum, pois onde há poder, há sempre formas de resistência.