Serviço de atendimento educacional especializado em escolas públicas: estratégias e práticas no município de Canoas/RS

Abstract

A presente dissertação compartilha a pesquisa que tem como objetivo analisar os serviços de apoio à inclusão vinculadas ao Atendimento Educacional Especializado–AEE, bem como elencar ações e identificar estratégias na constituição desses serviços. A abordagem metodológica é qualitativa e buscou inspiração nos estudos foucaultianos, em especial na análise do discurso e nos conceitos de biopolítica e governamento/governamentalidade empregados como ferramentas de análise. Possibilitou a problematização da inclusão escolar como uma estratégia biopolítica que funciona no controle dos corpos e no convencimento dos sujeitos e como um imperativo da atualidade. Esse movimento também possibilitou problematizar as políticas públicas de inclusão, que funcionam como uma tecnologia de regulação da população, relacionando com as práticas exercidas nas escolas que acionam mecanismos de controle e de correção do aluno, como aprendente ou não aprendente. Também emprega o conceito de in/exclusão para evidenciar que tanto inclusão quanto exclusão são invenções sociais que historicamente classificaram os sujeitos em normais e anormais. O campo empírico da pesquisa envolveu estudo de documentos e a participação de professores do AEE e gestores de quatro escolas, além de profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação e em um espaço de apoio à inclusão, denominado de Centro de Educação Inclusiva e Acessibilidade do Município de Canoas/RS. A técnica empregada foi uma entrevista semiestruturada e o exercício analítico gerou três eixos de discussão: serviços de apoio AEE e estratégias pedagógicas; expectativas em relação ao estudante; concepções de inclusão e impactos do AEE na escola. O conjunto de análise provoca a pensar a potência da subjetivação docente para sustentar o imperativo da inclusão. Nesse processo, os professores do AEE e gestores, na medida em que são atravessados pelos discursos inclusivos, adotam práticas para conduzir as condutas, tanto de si quanto de colegas e de estudantes, no interior das instituições educacionais. A pesquisa expressa o protagonismo docente dos professores de AEE, com suas invenções pedagógicas dentro dos espaços denominados Sala de Recursos Multifuncional. Assim, o governamento exercido pelos docentes funciona como estratégias para sustentar e fortalecer o serviço de apoio AEE, na manutenção da “escola para todos” tornando-o peça-chave nos processos de in/exclusão.