Resumo:
O presente trabalho consiste em uma pesquisa de mestrado, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Linha 2: Artes em contextos educacionais. Tem como tema a Educação Musical nos Sistemas de Ensino e questiona: a partir de documentos existentes, como o Sistema de Ensino de São Leopoldo/RS - composto pela Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo/RS e o Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo/RS - cumpre com o que dispõe a Resolução CNE/CEB nº 2/2016? O objetivo foi analisar o cumprimento da Resolução CNE/CEB nº 2/2016 no Sistema de Ensino de São Leopoldo quanto às competências da Secretaria de Educação e do Conselho de Educação. A abordagem foi qualitativa (André; Gatti, 2010; Bogdan; Biklen, 1994; Minayo, 1994) e o método foi a Pesquisa Documental (Gil, 2008; Sá-Silva; Almeida; Guindani, 2009; Poupart et al., 2010). As fontes documentais foram os documentos oficiais coletados no blog do Conselho Municipal de Educação e matérias e notícias referentes à Educação Musical publicadas no site da Prefeitura de São Leopoldo e na página do Facebook da Secretaria de Educação. Os dados foram analisados à luz da Análise de Conteúdo, na perspectiva de Moraes (1999). A pesquisa dialoga com referenciais sobre a Análise de políticas (Mainardes, 2006; 2009; 2018; Ball; Bowe; Gold, 1992), Epistemologia da Educação Musical Escolar (Aquino, 2016; Brasil, 2018; Del-Ben, 2013; Kraemer, 2000; Japiassu, 1975; Souza, 2020; Penna, 2010), Legislação em Educação Musical: a Resolução CNE/CEB nº 2 de 2016 (Brasil, 2008; 2013; 2016; Figueiredo; Meurer, 2016; Wolffenbüttel; Ertel; Souza, 2016) e Sistema de Ensino (Bordignon, 2009). Como resultados, a pesquisa demonstrou que o Conselho Municipal de Educação vem cumprindo as suas competências conforme a Resolução nº 2 de 2016 e a Secretaria Municipal de Educação tem conseguido atender a maioria dos nove aspectos que lhe competem. O E-book “Brincar de Música: propostas de Educação Musical” foi o produto originado a partir desta pesquisa, oferecendo para a comunidade, de forma gratuita, subsídios práticos para inclusão da Música nas práticas pedagógicas dos professores. Novas possibilidades de pesquisa se configuraram a partir dos resultados da presente investigação: a necessidade de investigar a prática pedagógico-musical de professores e professoras do Sistema de Ensino de São Leopoldo, bem como investigar o cumprimento das competências referentes às escolas, segundo a Resolução CME/CENF nº 2 de 2016.
