Resumo:
A pesquisa apresentada, integra o Programa de Mestrado Profissional em Educação
pela Universidade Estadual do Rio Grande de Sul (PPGED-UERGS). Visando
compreender como o ensino da música nas escolas está sendo realizado no município
de Vigia de Nazaré, Estado do Pará, esta pesquisa investigou o ensino da música nas
escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, sob a perspectiva da legislação musical
brasileira e suas políticas públicas. Pretende apresentar um prognóstico da educação
musical da rede de ensino investigada, verificando de que forma a legislação tem sido
observada para uma efetiva implementação da música nas escolas de educação
básica municipal, em diferentes tempos e espaços escolares. A metodologia utilizada
inclui a abordagem qualitativa e a pesquisa documental como método, que averiguou,
todos e quaisquer, documentos relacionados com a música e a educação musical
escolar em uma perspectiva analítica documental. Dentre os documentos coletados
encontram-se os relacionados à música e à educação musical escolar (Secretaria de
Educação de Vigia de Nazaré), leis, diretrizes e normas exaradas em atendimento à
necessária regulamentação local da obrigatoriedade do ensino de Música na
Educação Básica (Conselho Municipal de Educação de Vigia de Nazaré). A análise
dos dados tem como base a análise de conteúdo. O referencial teórico alicerça-se na
legislação brasileira (Educação, Arte e Educação Musical), na música na escola e na
Abordagem do Ciclo de Políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994). Como
produto educacional, foi criado o site do Conselho Municipal de Educação de Vigia de
Nazaré/PA, com o objetivo de compreender a relação com as políticas na área da
educação musical, difundir as atividades do CME-Vigia de Nazaré e disponibilizar o
acesso público para downloads dos documentos exarados pelo conselho. Dos
resultados das análises dos dados dessa investigação, foi possível concluir que a
presença da Música é constatada em diversas formas de abordagens e práticas, em
diferentes tempos e espaços escolares dentro da Rede Pública de Ensino do
município de Vigia de Nazaré/PA. Entende-se que esta pesquisa permitirá
consubstanciar a inserção efetiva da música nas escolas da localidade e poderá
oferecer uma contribuição significativa para diversos segmentos da área educacional,
principalmente, musical.
