Resumo:
A presente dissertação teve como objetivo geral compreender as condições de oferta e permanência das crianças de quatro e cinco anos em idade pré-escolar no município de Feliz/RS, considerando os aspectos fundamentais para garantir a efetivação da educação com qualidade. A revisão de literatura permitiu conhecer a emergência e a origem da educação infantil. Além disso, diferentes pesquisas mostraram que a obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos de idade na pré-escola não garantiu, necessariamente, a qualidade da oferta. Compreendeu-se que a qualidade é um
termo complexo e polissêmico, que comporta diferentes perspectivas e tensões. Após
analisar as leis e documentos normativos, verificou-se significativo avanço sobre as
políticas de qualidade para a pré-escola. A pesquisa realizada no município de Feliz/RS, de abordagem qualitativa, permitiu analisar as condições de oferta e permanência nas escolas que ofertam a pré-escola. Esta abordagem possibilitou a aproximação ao objeto de estudo, com intuito de esmiuçar as dimensões atreladas à qualidade. Para o alcance do objetivo proposto, foram utilizadas como estratégias de pesquisa: questionário para sondagem inicial, fator que possibilitou o mapeamento da oferta da pré-escola no município, entrevistas compreensivas e a interpretação dos dados a análise temática. Os dados analisados revelaram quatro temáticas determinantes para a qualidade no contexto investigado, sendo elas: a educação para a infância; a formação de professores; a infraestrutura e transformação dos espaços e a gestão pública da educação. Os temas estão inteiramente interligados e se
articulam na efetivação da qualidade para a pré-escola. Os temas emergentes foram aprofundados a partir das falas das interlocutoras, respaldados em referencias teóricos que corroboram à construção de sentidos e significados para compreender as condições de oferta e permanência com qualidade nas turmas pré-escola da rede.
O município de Feliz ruma em uma educação de qualidade para as crianças de quatro e cinco anos. Aspectos como a oferta em turno integral, os programas de educação continuada para os profissionais e a infraestrutura adequada se destacam como positivos na efetivação da qualidade. Alguns aspectos apresentam fragilidades, entre eles, a concepção de educação para a infância, a efetividade dos critérios de
qualidade para as turmas de pré-escola ofertadas em escolas de ensino fundamental e a alta rotatividade de profissionais. Neste sentido, esta pesquisa pretendeu contribuir com a compreensão do fenômeno e com a tradução do padrão de qualidade para o município de Feliz, com a indicação do guia de observação da qualidade, produto desta dissertação.
